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Maconha Medicinal no Canadá

A legalização da maconha é um tema polêmico em muitos lugares do mundo. No Brasil a descriminalização/legalização da Maconha geram controvérsias e calorosas discussões.

Dia 20 de Abril é o Dia Internacional da Maconha (sim, isso existe!) e o Canadá fez um anúncio muito importante nesse dia no ano de 2016: Iam legalizar o uso da maconha na Primavera de 2017, entre o mês de março e o mês de maio. Isso aconteceu de fato, mas a lei só entrou em vigor em 17 de Outubro de 2018.

Como funciona essa questão por aqui: O Canadá está na lista dos 10 maiores produtores mundiais de Maconha. O uso medicinal da maconha já era legalizado por aqui. Inclusive você encontra vários alimentos com maconha e sem o THC.

A legalização da maconha já havia sido prometida aos canadenses no ano de 2015 durante na campanha eleitoral do Primeiro Ministro Justin Trudeau.

A Ministra da Saúde do Canadá, Jane Philpott, falou em Nova York, onde participava da Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre drogas (UNGASS), que na primavera de 2017 seria introduzida uma legislação que vai garantir manter a maconha fora do alcance das crianças e vai retirar os lucros das mãos dos criminosos, corroborando a afirmação do PM de que o projeto vai legalizar e regulamentar a substância de maneira "certa".

Ela ainda afirmou que vão trabalhar em parceria com a força policial para incentivar medidas de justiça penal adequadas e proporcionais. Ela disse também que o Canadá já sabe que é impossível resolver o problema das drogas com prisões.

Aos olhos dos canadenses Liberais, o sistema de quantificar a maconha é totalmente equivocado, pois não previne que os jovens ou adultos usem de fato a maconha. Isso apenas impacta no número de pessoas que acabam sendo presas por portarem quantidades pequenas da droga e claro, contribui para o crime organizado, uma vez que o dinheiro desse mercado é usado para financiar atividades ilícitas.

A ideia do Governo é retirar do Código Penal os crimes de consumo e posse de maconha, implementando leis que prevejam punições eficientes para aqueles que oferecerem para os menores de idade, que operem automóveis sob a sua influência ou que comercializem a droga em desacordo com as regulamentações estabelecidas.

A própria Associação de Chefes de Polícia do Canadá se manifesta a favor da descriminalização, tendo em vista que as únicas opções da polícia ao se deparar com a situação é fingir que não vê ou seguir em frente com a denúncia e um longo processo judicial que não faz sentido algum.

Como funciona a maconha para uso medicinal hoje? A posse é limitada em 30 gramas por pessoa, para que se possa diferenciar o uso recreativo e o tráfico de drogas.

Prático? Depende da Província que você está. Aqui nesse link, você pode conferir em inglês como funciona a política de saúde nesse sentido.

Eu li algumas coisas e vi alguns vídeos sobre a praticidade de se comprar a erva em Vancouver, Província de British Columbia. Dizem que você vai até uma loja especializada na venda da maconha e leva a receita do seu médico. Você paga e leva pra casa numa boa. Lembre-se de ter a sua receita com você também (tire uma cópia).

Em alguns lugares, inclusive, o médico te atende na própria loja. Depressão? Dor crônica de cabeça? Dores reais e sérias? Sem problemas, você sai do lugar com a sua receita e a sua maconha medicinal.

Já aqui em Calgary, Província de Alberta, as coisas não são tão fáceis assim e elas funcionam de uma maneira bem diferente:

  • Aqui você precisa ser cadastrado junto ao produtor da Maconha e ele vai produzir pra você exatamente a quantidade que o seu médico prescrever. Ou seja, você vai precisar preencher uma papelada para solicitar o uso da erva para fins medicinais e se aprovado, ela chega pelo correio mesmo.

  • Existem algumas lojas onde você pode comprar produtos que tenham a maconha na sua composição. Uma delas é a Grass Roots, que fica em Kensigton (endereço: 112 10 St NW) e é uma Smoke Shop. Lá é comercializado vários tipos de produtos com a erva e produtos para fazer uso da erva.

  • Na 17 Ave também existe uma loja bem popular, a Smoker's Corner, e eles trabalham com produtos bem variados.

  • Existe, inclusive, uma clínica aqui em Calgary, a 420 Clinic, onde a proposta deles é auxiliar as pessoas na confecção da papelada para conseguir acesso a maconha medicinal e ensinar as pessoas a usarem a erva da maneira correta para o que se precisa. Eles inclusive tem parceria com alguns médicos que podem recomendar o uso da maconha medicinal, caso o seu médico de família não queira.

No site eles mostram claramente os passos:

Eles também possuem uma lista das doenças que são elegíveis para a situação e você pode conferir aqui.

Importante lembrar que você deve sempre observar as regras de convivência do lugar onde você está. Muitos condomínios e vários outros lugares não permitem o uso da maconha em áreas comuns, mesmo que ela seja usada para fins medicinais e não recreativo.

Pra quem quiser saber um pouco mais sobre o assunto e sobre o discurso da Ministra da Saúde Canadense e todas as outras informações que foram repassadas neste post, pode acessar aqui.

Esse ano, recebemos em casa um folder do Governo falando sobre a legalização da maconha e explicando como vai ser:

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  • Você precisa ser maior de 18 anos para poder comprar ou portar maconha;
  • Existem penas bem severas pra quem vender ou prover maconha pra menores de 18 anos;
  • A maconha legalizada possui um selo para ser identificada e existem diferentes cores, dependendo da província;
  • Se você usar: use com responsabilidade, conheça os efeitos, exatamente como com o álcool e o cigarro comum;
  • Não dirija quando você estive sob o efeito da maconha, nem dirija, pois é crime;
  • Se você possuir maconha em casa, mantenha longe do alcance das crianças e animais;
  • É ilegal portar maconha na fronteira, mesmo que o país para o qual você está indo seja legalizada;
  • O uso da maconha medicinal continua o mesmo, mesmo procedimento.

A venda da maconha pelo Governo vai aumentar o recolhimento dos impostos e todo o dinheiro arrecadado vai ser investido em saúde e educação.


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