O aborto no Canadá

O aborto é um assunto tabu em vários lugares do mundo. Mas não deveria. O aborto é um assunto que deveria ser discutido em todas as camadas sociais.

E acho que com toda essa discussão a respeito da menina que foi estuprada por 33 homens em evidência, cada dia é mais necessário e importante falemos sobre esse assunto.

O banner dessa publicação é da Campanha da Revista TPM que fala sobre a conscientização sobre o aborto no Brasil.

Eu, como autora do conteúdo desse blog, me reservo o direito de não opinar aqui sobre a minha posição. Esse post é apenas informativo sobre a história e a legislação a respeito do aborto aqui no Canadá. Quem quiser saber minha opinião, fica livre pra perguntar.

Achei interessante contar como as coisas funcionam aqui. Todas as informações deste post foram encontradas em diversos artigos na internet e nas várias jurisprudências sobre o assunto perante o Supremo Tribunal.

No Canadá, a lei permitia o aborto em situações de risco à saúde da mãe desde 1969. A situação era julgada por uma comissão médica que decidia se ele poderia ser realizado ou não.

Em 1973 a interrupção voluntária da gravidez deixou de ser crime. Ou seja, aqui o ABORTO É LEGALIZADO e é garantido pela saúde pública para os cidadãos canadenses e para os residentes permanentes, nos hospitais do país.

Aqui não existe um período limite de tempo para interrupção da gestação. Mas existem algumas regras que variam de Província para Província.

Pela minha pesquisa, em Alberta, você precisa entrar em contato com o seu médico pra informar a gravidez. Ele pergunta se você quer mantê-la ou não. E aí todos os procedimentos são realizados (pelo que li, na maioria dos casos é utilizado um remédio - que falo mais pra baixo sobre ele).

Não encontrei relatos de mulheres que tenham feito, por isso não consigo fornecer mais informações pra vocês sobre isso.

O que se tem garantido aqui é as meninas maiores de 12 anos podem acessar o sistema sem a autorização dos pais e sem o consentimento do pai do nascituro.

E esse direito foi garantido através de jurisprudência pelo Supremo Tribunal do Canadá, que anulou uma reforma realizada em 1988 (na qual garantia o direito ao aborto apenas quando houvesse risco pra saúde da mãe ou do bebê), alegando inconstitucionalidade da reforme e impondo o direito à vida e à liberdade como base para essa legalização.

No ano seguinte, 1989, a Suprema Corte negou o direito do pai para evitar o aborto, dando apenas para mulher o direito de decidir se manteria ou não a gravidez. Já em 1991, o Supremo Tribunal confirmou que o nascituro não tinha personalidade e por isso não foi sujeito à Carta dos Direitos. Confirmando mais uma vez o direito total da mãe de decisão.

Existiram muitos protestos no país a respeito do aborto entre os anos de 1992 e 1998, onde membros de movimentos "pro-life"(Pró-vida) alvejaram quatro médicos que praticavam abortos legais e um deles veio a falecer.

A primeira clínica independente de aborto no Canadá surgiu em Montreal, em 1969, num momento onde somente os hospitais tinham consentimento para realizar o aborto e apenas em casos aprovados pela Comissão Médica de saúde. O dono da clínica era o Dr. Morgentaler, sobrevivente do Holocausto que já havido sido preso inúmeras vezes pela realização de abortos sem o consentimento estatal. Uma bomba incendiária foi arremessada na clínica em 1992, causando diversos danos.

Uma contradição não é mesmo? Você mata alguém porque essa pessoa praticou e colocou em prática o direito de alguém garantido por lei. No mínimo complicado.

Em 30 de Julho de 2015 o Canadá aprovou o início da comercialização da MIFEPRISTONA no país: a chamada pílula do aborto.

As informações são que esse medicamento já é utilizado em mais de 60 países e é mais seguro do que uma cirurgia para a retirada do feto (a pílula leva até dois dias para fazer efeito, mas é efetiva em 95% dos casos).

De acordo com notícia veiculada pela BBC, a aprovação do medicamento era analisada desde 2012, doze anos depois dos EUA legalizar a droga. Já no Reino Unido e na França, o medicamento já é utilizado há quase 25 anos.

O medicamento começou a ser produzido no Canadá pela empresa Linepharma, com o nome de Mifegymiso e só pode ser comprado com prescrição médica.

Então é isso. Espero que vocês tenham gostado de saber um pouco mais sobre o Canadá e sobre como as coisas acontecem por aqui.

Até a próximo post! E não deixe de curtir a página no Facebook, e no Instagram. Por lá eu escrevo várias dicas sobre a cidade de Calgary, AB, Canadá, onde eu moro atualmente, e outras dicas gerais e aleatórias sobre o Canadá. E claro, se você gostou desse post, não deixe de compartilhar.